Termos de utilização

Última actualização: 12 de Setembro de 2026

1. O serviço

A Gescola é uma plataforma online de gestão de escolinhas e escolas disponibilizada pela AnySolve Corporate, Lda, NUIT 401740775, Cidade de Maputo, Moçambique. Ao criar uma conta, a instituição aceita estes termos e a política de privacidade.

2. Conta e período grátis

Cada instituição tem a sua conta, criada por um gestor responsável. A conta começa com 30 dias grátis, com todas as funcionalidades. O gestor é responsável por guardar a senha, por criar apenas os utilizadores necessários e por retirar o acesso a quem sai da instituição.

3. Assinatura e pagamento

Terminado o período grátis, o serviço continua mediante assinatura mensal ou anual por instituição, conforme a tabela de preços em vigor, que depende do tipo de instituição e do número de alunos ou crianças activos. O pagamento faz-se por M-Pesa, e-Mola ou transferência bancária, e é confirmado na plataforma; por cada pagamento é emitido um recibo em PDF. Os preços podem ser actualizados com aviso prévio de 30 dias; alterações não se aplicam a períodos já pagos.

4. Sem pagamento

Quando a assinatura termina sem renovação, a conta passa a modo de consulta: é possível ver e exportar os dados, mas não registar novos. Os dados mantêm-se durante 12 meses, para permitir a renovação, e depois são apagados.

5. Responsabilidades da instituição

A instituição é responsável pela exactidão dos dados que introduz, pela autorização dos encarregados, pelo conteúdo das mensagens que envia e pelo cumprimento da legislação aplicável, incluindo a protecção de menores. Os recibos emitidos aos encarregados são da instituição, não da AnySolve Corporate, Lda.

6. Responsabilidades da AnySolve

Comprometemo-nos a manter a plataforma disponível, segura e com cópias de segurança diárias, e a prestar apoio por e-mail e WhatsApp em dias úteis. Não garantimos disponibilidade ininterrupta; em caso de falha, restabelecemos o serviço o mais depressa possível e avisamos pela página de estado do serviço. A nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pela instituição nos últimos 12 meses.

7. Suspensão e cancelamento

Podemos suspender contas que violem a lei, prejudiquem o serviço ou outros utilizadores, ou que estejam com pagamentos em falta. A instituição pode cancelar a qualquer momento, exportando os seus dados antes; os períodos já pagos não são reembolsados, salvo falha do serviço imputável à AnySolve.

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei moçambicana. Procuramos resolver qualquer diferendo por acordo; não sendo possível, são competentes os tribunais da Cidade de Maputo. Dúvidas: info@anysolve.net.